O trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros acaba de dar um passo importante rumo ao reconhecimento oficial no Brasil. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica a prática tradicional como manifestação da cultura nacional e de relevante interesse social e imaterial.
Tradição e saberes populares
De acordo com o texto aprovado, a atividade engloba o uso de orações, ervas medicinais, imposição de mãos e ritos ancestrais com o objetivo de aliviar males físicos, emocionais e espirituais. Para garantir a preservação dessa herança, órgãos de cultura e de saúde ficam autorizados a promover cursos, seminários e eventos em parceria com instituições de ensino e entidades tradicionais, desde que respeitada a disponibilidade orçamentária e programas já existentes.
Proteção contra discriminação
A nova legislação proíbe expressamente qualquer forma de criminalização, discriminação ou restrição à atividade em todo o território nacional, exceto em situações que representem risco à saúde pública ou violação de direitos individuais. Além disso, os praticantes terão a oportunidade de solicitar registro formal junto aos órgãos municipais, estaduais ou distritais de saúde.
Tramitação e mudanças no texto
A medida é um substitutivo ao projeto de lei 426/25, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). A parlamentar retirou do texto original a possibilidade de atuação direta e vinculada dos benzedeiros nas unidades do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de evitar a sobreposição de serviços e a fragmentação das ações de atendimento.
“A medida possui especial relevância para territórios rurais e regiões de difícil acesso, onde as benzedeiras frequentemente constituem o primeiro ponto de assistência à saúde e acolhimento das comunidades”, destacou a relatora em seu parecer.
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de passar pela votação definitiva na Câmara e no Senado.
