A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu um passo importante na fiscalização do executivo ao aprovar, por meio de comissão parlamentar, convocações oficiais para que a Sabesp e a Artesp compareçam ao parlamento paulista para prestar contas de suas respectivas áreas de atuação.
Fiscalização do executivo paulista
A medida visa aumentar a transparência e garantir que os órgãos respondam diretamente aos representantes da população sobre demandas fundamentais relacionadas ao saneamento básico e à regulação de transportes e concessões rodoviárias no território estadual.
Tramitação na Assembleia Legislativa
A aprovação ocorreu durante os trabalhos das comissões da Alesp, evidenciando o esforço contínuo do legislativo em acompanhar de perto a execução de políticas públicas essenciais e o cumprimento de metas contratuais por parte das empresas e agências reguladoras.
Com a validação dos requerimentos, o próximo passo consiste no agendamento das sessões e no envio oficial das notificações para que os dirigentes de ambos os órgãos compareçam perante os deputados estaduais.
