A comissão mista encarregada de avaliar a Medida Provisória (MP) 1379/26 foi formalmente instalada nesta quarta-feira (4). O texto estabelece o repasse de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com taxas de juros subsidiadas, voltadas para empresas exportadoras e ramos fundamentais para a economia brasileira.
Liderança e próximos passos do grupo
Durante a sessão de instalação, a deputada Nely Aquino (Pode-MG) assumiu a presidência do colegiado, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi escolhido como vice-presidente. Já a relatoria do projeto ficou sob a responsabilidade da senadora Leany Lemos (PSB-DF).
O colegiado tem novo encontro marcado para esta quinta-feira (5), a partir das 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, com a finalidade de debater o parecer elaborado por Leany Lemos. O prazo limite para que o Congresso Nacional aprove a matéria e evite a caducidade da norma é o dia 18 de novembro.
Origem dos recursos e o Plano Brasil Soberano 3
Apelidada de Plano Brasil Soberano 3, a MP 1379/26 foi elaborada pelo Poder Executivo em resposta ao “tarifaço” aplicado pelos Estados Unidos contra mercadorias do Brasil.
Do montante total disponibilizado para o financiamento, R$ 13,5 bilhões saem diretamente dos cofres do Tesouro Nacional. Os outros R$ 5 bilhões restantes são repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa busca socorrer companhias afetadas pelas taxações norte-americanas e também aquelas prejud
