O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação contra a Meta exigindo a retirada imediata de publicações que estimulem perseguições a trabalhadores por motivações políticas. A medida judicial cobra uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, responsabilizando a controladora do Instagram, Facebook e Threads pela circulação desses conteúdos.
Prazo de 24 horas e lentidão no Judiciário
O processo requer que a big tech delete, em um intervalo de até 24 horas, qualquer postagem que incite empresários a fiscalizar a conduta de empregados, divulgar nomes, recusar contratações ou demitir subordinados devido à preferência partidária ou voto. O documento é assinado por sete procuradores que destacaram o perigo da demora e a urgência do caso.
Apesar do pedido liminar de urgência para estancar a disseminação do assédio eleitoral nas plataformas, a 77ª Vara do Trabalho de São Paulo marcou a audiência inicial somente para o dia 29 de março de 2027.
Impulsionamento por algoritmos e exposição de funcionários
Segundo o levantamento do MPT, a movimentação online ganhou força logo após o resultado da disputa que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir desse momento, diversos perfis passaram a instruir empregadores a monitorar redes sociais corporativas e pessoais de suas equipes para identificar votos discordantes e efetuar demissões punitivas.
O órgão pontuou ainda que os recursos de recomendação da empresa, a exemplo dos Reels sugeridos e da ferramenta Explorar, deram maior visibilidade a esse tipo de material ilícito. Em um dos casos observados, um único perfil com 3,8 milhões de seguidores acumulou mais de 2 milhões de curtidas em quatro postagens dessa natureza.
“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT.
Disparada de casos em âmbito nacional
O avanço das investigações acompanha um salto nas queixas trabalhistas em todo o país. Desde o primeiro dia após o segundo turno eleitoral, os registros de assédio no trabalho cresceram mais de 75%, somando 1.459 ocorrências formais.
O estado de São Paulo concentra a maior fatia das notificações, com 620 registros. Na sequência aparecem Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).
Procurada para se posicionar a respeito da ação e dos pedidos apresentados pelas autoridades, a Meta informou que não comentaria o assunto.
