A equipe jurídica do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a remoção de 221 publicações feitas por figuras ligadas à campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entenda o caso no TSE O pedido protocolado no dia 9 deste mês mira perfis de parlamentares petistas, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e do coletivo 342 Artes.
De acordo com o PL, os apoiadores de Lula teriam formado uma rede de collabs para publicar que o presidenciável seria a favor de cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais, entre outras postagens que seriam falsas. A alegação é de que houve ampla disseminação de desinformação contra o candidato do PL.
A defesa contra acusações de cerceamento Para a equipe de comunicação política, as medidas exigidas não configuram cerceamento da liberdade de expressão, mas sim uma barreira contra mentiras.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”, afirmou a campanha.
Próximos passos na Justiça Eleitoral O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que relata o processo, determinou no domingo (11) que os representantes de Flávio detalhem as denúncias e especifiquem a conduta de cada um dos investigados.
O magistrado aguarda essa nova manifestação para analisar o caso, embora ainda não exista um cronograma definido para a sentença final na corte.
Fonte: Agência Brasil
