O calendário de São Paulo pode ganhar uma nova data comemorativa com status oficial de descanso. Um projeto de lei que propõe transformar o Dia Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em feriado estadual avançou no Legislativo após receber parecer favorável em comissão temática da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Objetivo da proposta e impacto social
A medida tem como foco principal ampliar o alcance dos debates em torno da inclusão das pessoas neurodivergentes e garantir visibilidade às demandas das famílias. O projeto estabelece o dia 2 de abril, data reconhecida internacionalmente para conscientização do autismo, como o marco para a nova pausa no calendário de atividades no território paulista.
Defensores da proposta argumentam que a instituição da data como feriado proporciona um momento dedicado a ações de sensibilização coletiva, palestras e atividades culturais voltadas à comunidade autista, incentivando a reflexão da sociedade civil e das instituições públicas.
Próximos passos na tramitação legislativa
Com o aval do colegiado, o texto cumpre mais uma etapa no processo regimental antes de estar apto para ser apreciado no plenário pelos parlamentares estaduais.
Caminho até a sanção
Para que a mudança se torne lei e passe a vigorar em todo o estado de São Paulo, o texto ainda precisa passar por outras comissões pertinentes, ser aprovado em votação pela maioria dos deputados em plenário e, finalmente, receber a sanção do governador.
Caso o trâmite seja concluído de forma favorável em todas as fases regimentais e sancionado pelo Executivo, a nova determinação será incorporada à legislação oficial do estado.
